Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027

Protocolo define procedimentos na obtenção de prova contra feminicídio

Documento será lançado amanhã pelo Ministério da Justiça

Covid-19: comissão internacional defende medidas alternativas à prisão

Intenção é reduzir impactos da pandemia na população carcerária

Ministro do STF acata pedido de governadores do Nordeste e proíbe cortes no Bolsa Família

A ação foi protocolada pelos governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte