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Tag: #tribunal superior eleitoral
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Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
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Fux diz que Justiça vai remover imediatamente 'fake news'
Presidente do TSE defende atuação preventiva da inteligência e diz que há 'linha tênue' entre controle de conteúdo e liberdade de expressão.
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STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores
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TSE aprova resolução que estabelece voto impresso nas eleições
A mudança determina que 30.000 urnas eletrônicas do país tenham acopladas a elas um módulo de impressão