Tag: #liminar

• 

  Justiça obriga Braskem a adotar medidas para fechamento adequado dos poços

  ANM e ao IMA caberá o acompanhamento e verificação in loco das atividades desenvolvidas pela Braskem.

• 

  Justiça determina reabertura da Casal e manutenção de 70% das atividades

  Liminar foi concedida pela Justiça do Trabalho na manhã nesta sexta-feira

• 

  Defensoria Pública pede suspensão de liminar que determinou a desocupação do Conjunto Santa Lúcia

  De acordo com os residentes, as áreas são ocupadas há mais de cinco décadas por dezenas de famílias que possuem documentação de compra e venda dos lotes

• 

  Ação no supremo questiona decreto das armas de fogo de Bolsonaro

  As informações estão no site do Supremo - Processo relacionado: ADI 6119

• 

  Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

  Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

• 

  Justiça nega pedido para manter médicos cubanos no Brasil

  No pedido liminar feito à Justiça, a DPU queria que o governo federal fosse obrigado a manter as regras do programa para evitar um “grave cenário de desatendimento” da população