?TJAL nega liminar para aprovada fora das vagas no concurso dos bombeiros

Segundo o desembargador Domingos Neto, o edital do concurso para soldado combatente do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas não previa cadastro de reserva

Liminar determina que grevistas sejam impedidos de ocupar prédios públicos

Caso decisão não seja cumprida, sindicato será multado em R$ 10 mil diários

Justiça cassa liminar que suspendia leilão da Eletrobras

A liminar foi concedida pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

MPT/AL obtém decisão favorável a segurança de trabalhadores em Palmeira dos Índios

?TJ nega liberdade a acusado de atirar em homem na festa de emancipação de Murici

Defesa pediu a liberdade do réu alegando que ele é primário, possui bons antecedentes e residência fixa; decisão foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (18)

TJAL mantém restrição de acesso à área de proteção ambiental em Maragogi

Desembargador Domingos Neto explicou que o decreto municipal, com objetivo de conciliar a preservação do meio ambiente com turismo local, proibiu o acesso de grandes embarcações