TJAL mantém restrição de acesso à área de proteção ambiental em Maragogi

Desembargador Domingos Neto explicou que o decreto municipal, com objetivo de conciliar a preservação do meio ambiente com turismo local, proibiu o acesso de grandes embarcações

Mesmo com liminar do TST, petroleiros deflagram paralisação hoje

?TJ nega liberdade a acusados de desvio de dinheiro em Mata Grande

Antônio José Bento de Melo e Carlos Henrique Lisboa da Silva integrariam, supostamente, organização criminosa que teria desviado R$ 5 milhões da Prefeitura

Justiça Federal concede liminar a cinco restaurantes da orla de Maragogi

Estabelecimentos voltam a funcionar na Avenida Senador Rui Palmeira a partir da decisão

Lewandowski é quarto ministro a votar, e maioria no STF nega liberdade a Lula

O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente

PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª instância

Para ter validade, a desistência precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.