Criminalização de incitação ao suicídio ou automutilação é sancionada

O projeto de lei define mais especificamente as penas pelos crimes de induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a automutilação

Projeto de Lei propõe aviso sobre riscos do uso do celular para a coluna

Sancionada lei que prorroga incentivos fiscais a igrejas e entidades

O benefício fiscal a essas entidades tinha se esgotado em 31 de dezembro do ano passado

Governo regulamenta dispensa de licenciamento para atividade de baixo risco

A definição foi prevista na Medida Provisória da Liberdade Econômica, transformada em lei pelo Congresso

Bolsonaro sanciona lei que cria o programa Médicos pelo Brasil

Governo estima 18.000 vagas

Bolsonaro sanciona lei que institui novas regras da aposentadoria de militares

Presidente sancionou sem vetos