Tag: #decreto

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  Bolsonaro flexibiliza lei sobre rodeios e desfila em cavalo em Barretos

  Decreto define que compete ao Ministério da Agricultura avaliar protocolos de bem-estar animal

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  Senado aprova derrubar decretos de Bolsonaro que flexibilizam porte de armas

  Com decisão, texto segue para a Câmara dos Deputados.

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  CCJ do Senado aprova parecer pela suspensão do decreto das armas

  Relatório favorável ao decreto foi rejeitado

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  Pedido do MPE culmina na indisponibilidade de bens de prefeito e vice-prefeito de Carneiros

  O juiz Thiago Augusto determinou o envio de ofícios aos cartórios de registro de imóveis de Carneiros e cidades circunvizinhas

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  Decreto de Bolsonaro atinge Universidade Federal de Alagoas

  Presidente assinou decreto que extingue cargos em instituições de ensino

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  Comissionados poderão impor sigilo ultrassecreto a dados públicos

  O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, e publicado nesta quinta (24)