Bolsonaro assina decreto sobre armas na manhã de terça-feira

O novo decreto que flexibiliza a posse de armas no país, informou a assessoria de imprensa da Casa Civil.

Rui publica decreto que regulamenta arrecadação de imóveis abandonados

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta (10)

Decreto cria estatuto de previdência complementar para servidores públicos de AL

Informações foram divulgadas no DOE da última segunda-feira (15)

Temer assina decreto que acaba com 60,9 mil cargos públicos vagos

Cármen Lúcia suspende decreto de indulto de Natal de Temer

Presidente do STF atende a pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, para quem é inconstitucional a medida que prevê o benefício a quem cumpriu 1/5 da pena