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Tag: #parecer
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Após decisão do STF, relator da CPMI apresenta parecer final nesta sexta
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STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas
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Tribunal de Justiça nega recurso da Braskem e mantém bloqueio de R$ 100 milhões
Parecer foi unânime contra o recurso da empresa
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Já está valendo: TC recomenda e Prefeitura suspende fiscalização de pardais
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Por prazo expirado, MPE concede parecer pela soltura de réu no caso Maikai
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