STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência

Ministro Marco Aurélio, autor do texto, foi o único a votar a favor

Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos

Decisão é do Ministério Público do Rio de Janeiro

PGE obtém no STJ liminar suspendendo execução de indenização milionária

Itaú cobra judicialmente o pagamento de cerca de R$ 800 milhões

MP requer que seja cassada liminar que suspendeu a venda de usinas da Laginha

Justiça determina reabertura da Casal e manutenção de 70% das atividades

Liminar foi concedida pela Justiça do Trabalho na manhã nesta sexta-feira

Defensoria Pública pede suspensão de liminar que determinou a desocupação do Conjunto Santa Lúcia

De acordo com os residentes, as áreas são ocupadas há mais de cinco décadas por dezenas de famílias que possuem documentação de compra e venda dos lotes