Defensoria Pública pede suspensão de liminar que determinou a desocupação do Conjunto Santa Lúcia

De acordo com os residentes, as áreas são ocupadas há mais de cinco décadas por dezenas de famílias que possuem documentação de compra e venda dos lotes

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

?TJAL nega liminar para aprovada fora das vagas no concurso dos bombeiros

Segundo o desembargador Domingos Neto, o edital do concurso para soldado combatente do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas não previa cadastro de reserva

Liminar determina que grevistas sejam impedidos de ocupar prédios públicos

Caso decisão não seja cumprida, sindicato será multado em R$ 10 mil diários

Justiça cassa liminar que suspendia leilão da Eletrobras

A liminar foi concedida pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

MPT/AL obtém decisão favorável a segurança de trabalhadores em Palmeira dos Índios