Lewandowski é quarto ministro a votar, e maioria no STF nega liberdade a Lula

O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente

TJ emite nota de esclarecimento sobre suspensão do concurso dos cartórios

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, esclarece sobre decisão do CNJ que suspende o certame

2ª instância julga recurso de Lula hoje, mas Moro não pode prendê-lo agora

A sessão no Supremo em que o habeas corpus será analisado está marcada para o dia 4 de abril

Violência sexual: Justiça mantém determinação para implantação de Centro Especializado

Justiça mantém decisão que suspendeu a eleição antecipada da Câmara de Pilar

Segundo o desembargador Alcides Gusmão da Silva, procedimento apresentou ‘vícios’; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (8)

Clínica oftalmológica deve realizar cirurgia em vítima de suposto erro médico

Em caso de descumprimento, estabelecimento poderá pagar multa diária de R$ 1 mil; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (21)