Tags
Tag: #lei
Encontrado 154 resultados-
Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH
-
Rafael Brito cobra votação de projeto que cria política nacional de prevenção à violência em escolas
-
Lei de autoria do Delegado Leonam dá origem à plataforma digital com mais de 20 serviços públicos em AL
-
Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001
-
Lula sanciona lei que combate 'adultização' de crianças na internet
-
Cibele Moura apresenta projeto que cria política estadual de atenção a pessoas com lipedema em AL